A Pesquisa

A pesquisa Ordenamento Territorial Brasileiro: potencialidades naturais e vulnerabilidades sociais iniciou-se em fevereiro de 2019, após aprovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, por meio da Chamada Universal MCTI/CNPq 2018 – projeto n.º 409071/2018-8.

Esta pesquisa foi desenvolvida por uma equipe multidisciplinar, com formação e ampla experiência no tema, colhida ao longo dos anos no trabalho acadêmico, na pesquisa teórica e empírica, na aplicação do conhecimento em projetos públicos e privados, bem como na gestão e acompanhamento de projetos da administração pública.

A instituição executora foi a Universidade de São Paulo, por meio do Laboratório de Geomorfologia do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, coordenado pelo Professor Doutor Jurandyr Luciano Sanches Ross. Contou, também, com a participação da pesquisadora Doutora Marisa de Souto Matos Fierz, do Laboratório de Geomorfologia, e com a do Mestre Alex da Silva Sousa, geógrafo. Colaborou com essa pesquisa o Doutor Marcos Estevan Del Prette, sociólogo e servidor público federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

O projeto congregou outras importantes instituições brasileiras de ensino e pesquisa:

Há muitos anos, o Brasil demanda uma política nacional de ordenamento territorial, bem como o desenvolvimento de instrumentos adequados à implantação e orientação desta política. Existem acumulados e sistematizados muitos conhecimentos técnicos sobre esse assunto, acumulados e sistematizados nas academias e nas instituições públicas federais e estaduais, sem contar os inúmeros projetos subsidiários executados por empresas privadas ou agências de cooperação técnica. O principal instrumento de ordenamento territorial desenvolvido no Brasil foi o zoneamento ecológico-econômicom para atender à demanda de governos, executado em territórios específicos, estaduais, regionais ou sub-regionais.

Entretanto, jamais ocorreu no Brasil a execução de um zoneamento ecológico-econômico do território nacional, além da ausência de uma política nacional de ordenamento territorial verdadeiramente sistêmica e articulada entre os entes federados, a saber, a União, os estados e os municípios. Este projeto, antes de tudo, tem a capacidade de provar que isto é viável, que há conhecimento técnico e científico acumulado nas instituições para realizá-lo e que sua implementação depende da vontade política dos gestores públicos do país.

O projeto que deu origem à pesquisa foi estruturado a partir da perspectiva de assegurar a qualidade ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população brasileira, sendo o Brasil o recorte geográfico adotado. Partindo da premissa de que o ordenamento territorial necessita estar alicerçado nas bases de desenvolvimento sustentável, é indispensável considerar, na sua execução, as abordagens ambiental e ecológica, social e econômica.

Os autores deste projeto demonstram a importância da elaboração de uma proposta de ordenamento territorial e de um zoneamento ecológico-econômico com base em princípios técnico-científicos, visando otimizar e ordenar o uso do espaço geográfico brasileiro por meio da ocupação racional e do uso sustentável dos recursos naturais. Dessa forma, é possível aumentar a eficácia das decisões políticas, da intervenção pública na gestão do território, bem como uma organização efetiva de informações necessárias para planejar e reordenar o território do país.

Agradecemos ao CNPq/MCTI pela oportunidade de subsidiar a execução do projeto, bem como às universidades envolvidas, que vêm proporcionando ao longo dos anos as condições mínimas para desenvolvimento do conhecimento e da pesquisa no Brasil.